Política de Privacidade

PSG LEGAL compromete-se a proteger a privacidade dos usuários do seu site e preparou esta política de privacidade para demonstrar o seu compromisso e respeito pelos Dados Pessoais dos utilizadores, tendo adotado as melhores práticas em relação às técnicas de segurança e proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”), conforme descrito abaixo.

Assim, recomendamos que leia atentamente a “Política de Privacidade”, tendo em conta que, ao ter acesso ao site e ao fornecer Dados Pessoais, implicará ter conhecimento prévio e expresso da “Política de Privacidade” e consentir estar submetido às condições aqui contidas, ou seja, se você fornecer os seus Dados Pessoais no âmbito deste site, declara que concorda a recolha e que o tratamento se realize segundo as regras aqui estabelecidas.

O PSG esclarece que a simples navegação ou acesso ao site não implica a recolha de dados pessoais ou cookies.

 

1- Dados Pessoais

Dados pessoais são quaisquer informações de qualquer natureza, independentemente do seu formato, relacionadas com uma pessoa física identificada ou identificável.

Nesse sentido, uma pessoa identificável é a pessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como o seu nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrônicos ou um ou mais elementos específicos de características físicas, fisiológicas, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.

No âmbito deste site, e dependendo da finalidade descrita abaixo, os seguintes Dados Pessoais podem ser recolhidos: (i) nome, (ii) elementos de contato (telefone e email), (iii) empresa representada e (iv) informações necessárias e relevantes para fornecer o serviço (juntos, os “Dados Pessoais”).

 

2- Controlador de dados pessoais

O controlador de Dados Pessoais para os fins mencionados abaixo é o PSG advogado com sede profissional na Rua das Amoreiras, 70 – 12, 1269-105 Lisboa, Portugal.

Se considerar que qualquer informação contida nesta “Política de Privacidade” não é clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considere adequado, entre em contato connosco no seguinte endereço de e-mail legal.lisbon@gmail.com.

 

3- O objetivo do processamento de dados pessoais

A recolha e processamento de Dados Pessoais neste site destinam-se aos seguintes: (i) o envio, mediante solicitação do usuário, de propostas de serviços e / ou cotações (bem como informações sobre os serviços da PSG (referidas “Finalidades”). O preenchimento de um formulário correspondente a qualquer uma finalidades é considerado como permissão expressa e consentimento para o processamento dos Dados Pessoais fornecidos.

Se o usuário fornecer o consentimento prévio e expresso para o processamento dos seus Dados Pessoais (tal consentimento poderá, a qualquer momento, ser retirado – consulte o parágrafo 5 abaixo), compromete-se o responsável a realizar o processamento de Dados Pessoais somente na extensão e durante o tempo necessário para alcançar os objetivos.

PSG LEGAL não solicita, nem incentiva em lugar algum, o envio de Dados Pessoais relacionados a crenças filosóficas ou afiliação a partidos ou sindicatos, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, ou o processamento de dados referentes à saúde ou vida sexual, incluindo dados genéticos. Se tal situação ocorrer ou for fornecido, PSG LEGAL não poderá ser responsabilizado pelo processamento de acordo com a Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contato com o PSG LEGAL, o não fornecimento de Dados Pessoais pelo usuário impede o PSG LEGAL de considerá-lo para fins de envio de propostas e / ou cotações ou outras informações, dependendo da situação aplicável.

 

4- Armazenamento de dados pessoais

O período durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e mantidos varia de acordo com os Objetivos.

Os Dados Pessoais processados ​​com a finalidade de enviar propostas de serviços e / ou cotações ou informações relacionadas a novos produtos e / ou serviços serão salvos por um período de 1 (um ano) após o último contato com o titular dos Dados Pessoais, sem prejuízo de que isso ocorra por períodos mais longos, quando a situação o justificar (e proporcional a essa situação), em especial para salvaguardar os direitos de PSG LEGAL.

 

5- Direito de acesso, retificação, apagamento, restrição de processamento e direito à portabilidade de Dados Pessoais.

A qualquer momento, o usuário tem o direito de ter acesso aos seus Dados Pessoais, bem como à retificação, apagamento, portabilidade, restrição e / ou oposição ao processamento – O usuário pode exercer qualquer um desses direitos escrevendo para PSG LEGAL, usando o endereço da sede social ou através do seguinte email legal.lisbon@gmail.com

Sem prejuízo do acima, o usuário sempre terá o direito de enviar reclamações à autoridade com jurisdição para o efeito.

 

6- Segurança no processamento de dados pessoais

Os dados pessoais serão processados ​​e armazenados em computadores e em papel.

PSG LEGAL está comprometido em garantir a segurança e a proteção dos Dados Pessoais que nos são enviados através do site e adotou medidas técnicas e organizacionais apropriadas para esse fim.

Se, por algum motivo, houver uma violação da segurança resultante, acidental ou ilegalmente, em destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a Dados Pessoais que PSG LEGAL tenha conhecimento ou venha a ter, a PSG LEGAL realizará, sempre que seja possível, até 72 horas após tomar conhecimento e de acordo com a lei aplicável, a comunicação às autoridades competentes.

Apesar das medidas de segurança adotadas, alertamos os usuários para que adotem medidas de segurança adicionais, principalmente garantindo a existência de um firewall ativo, além de softwares antivírus e anti-spyware atualizados.

 

7- Acesso a sites de terceiros

A Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros, portanto, se você visitar um site que não seja este, sempre leia a política de privacidade desse site e verifique se concorda com seus termos antes de fornecer os seus dados.

PSG LEGAL não se responsabiliza pela política de privacidade nem pelo conteúdo disponível nos sites de terceiros, designadamente que possam originar rastreio ou acesso a dados em virtude da consulta desses sites, colocação de cookies ou outros mecanismos de monotorização.

 

9- Alterações na Política de Privacidade

PSG LEGAL reserva-se o direito, a qualquer momento, de fazer ajustes ou alterações nesta Política de Privacidade, sendo as emendas devidamente publicadas neste site.

A versão publicada neste site é a que está atualmente em vigor.